Pirataria, Gasolina Adulterada, Roubo em Estacionamentos e medicamentos falsificados.

Em formato de revista eletrônica, o programa de TV é semanal e está no ar desde agosto de 2002. Já São mais de 500 edições, que se dedicam a prestar serviços, apontar caminhos e orientar o cidadão que precisa recorrer à Justiça para garantir direitos previstos em lei, mas ignoradas por órgãos públicos federais.  A produção é exibida nas TVs Brasil e Justiça, além de outras 25 emissoras regionais e educativas. 


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No via Legal desta semana:

   Medicamento Falsificado:    Quando o produto falsificado é um remédio as conseqüências para consumidor são imprevisíveis. Por isso, a ordem é fechar o cerco a quem insiste em vender medicamentos irregulares

   Roubo em Estacionamentos:    Justiça Federal faz valer normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e obriga empresas a assumirem responsabilidade por roubos ocorridos em seus estacionamentos.

   Armas antigas e a campanha do desarmamento:    Guardar armas antigas é também uma forma de preservar a história de um povo. Com este entendimento, a Justiça Federal impediu a destruição de parte do acervo recolhido durante a campanha do desarmamento.

   Gasolina Adulterada:    Quem compra gasolina adulterada pode receber de volta o que pagou pelo produto. Pelo menos é o que pretende uma ação judicial em andamento no Espírito Santo.

   Pirataria de Produtos:    Juiz isenta sacoleira da acusação de contrabando. Decisão considerou pesquisas como a que mostra que metade dos consumidores admite já ter comprado produtos piratas.

Sobre o autor: Marina Cavechia

Marina Cavechia é apresentadora e editora chefe do programa Via Legal, produção do Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS).


+ informações
email: vialegal@cjf.jus.br
Sobre a TeleObjetiva

A TeleObjetiva estúdio de comunicação Ltda é uma produtora de TV, Vídeo e Fotografia, com sede em São Paulo-SP. Oferece ao mercado soluções em transmissão ao vivo, programas e comerciais em vídeo para TV e Internet e o desenvolvimento de WebRádios, WebTVs e TVs Corporativas.

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